9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15/06/2023
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 15/06/2023
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 15 de Junho de 2023
Presidente: Maike Bispo Pontes
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Airton da Costa, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisca Parente de Aguiar, Francisco Edvando de Araujo, Maike Bispo Pontes, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar,
Apresentadas proposições: Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO nº 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, Denominação de próprios públicos nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Manuel Pinto de Sousa, que DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO,LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, DE RUA FRANCISCO FERREIRA DO MONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Manuel Pinto de Sousa, que DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO, SITUADO ENTRE O BAIRRO CENTRO E O CONJUNTO HABITACIONAL EDVAR FERREIRA PONTES DE RITA FERREIRA XIMENES, CONHECIDA POPULAMENTE COMO TIA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que Dispõe sobre alterar o nome da rua Santa Luzia e passa a denominar rua Antonio Alves da Rocha, de autoria da vereadora Silvia Lucia., Indicação nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Edvando de Araujo, que Indicar SUGERINDO A REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO TRAJETO QUE SE INICIA DA FABRICA HIBISCO LINGERIE ATE A COMUNIDADE DE PAU BRANCO., Indicação nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Edvando de Araujo, que Indicar A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA ANTONIO COSTA N 813, NO CENTRO DA CIDADE, EM FRETE A IGREJA MATRIZ SEDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL., Indicação nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Edvando de Araujo, que Indicar SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE UMA COBERTA ONDE FICA O ESTACIONAMENTO DAS AMBULANCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MENINO JESUS DE PRAGA., Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Manuel Pinto de Sousa, que DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO POSTO FREI ANASTACIO, DE RUA RAIMUNDO CICERO DE AGUIAR E PARALELO A ESSA RUA IZIDIA PARENTE AGUIAR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Dispõe sobre a revisão de processos administrativos disciplinares que resultaram em demissão de servidores públicos, bem como permitir a retificação, por meio de atos de gestão (atos administrativos) que estejam carentes de fundamentação, motivação legal.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que Dispõe sobre alterar o nome da rua Santa Luzia e passa a denominar rua Antonio Alves da Rocha, de autoria da vereadora Silvia Lucia. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Manuel Pinto de Sousa, que DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO, SITUADO ENTRE O BAIRRO CENTRO E O CONJUNTO HABITACIONAL EDVAR FERREIRA PONTES DE RITA FERREIRA XIMENES, CONHECIDA POPULAMENTE COMO TIA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Edvando de Araujo, que Indicar SUGERINDO A REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO TRAJETO QUE SE INICIA DA FABRICA HIBISCO LINGERIE ATE A COMUNIDADE DE PAU BRANCO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Edvando de Araujo, que Indicar SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE UMA COBERTA ONDE FICA O ESTACIONAMENTO DAS AMBULANCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MENINO JESUS DE PRAGA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de próprios públicos número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Manuel Pinto de Sousa, que DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO,LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, DE RUA FRANCISCO FERREIRA DO MONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Edvando de Araujo, que Indicar A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA ANTONIO COSTA N 813, NO CENTRO DA CIDADE, EM FRETE A IGREJA MATRIZ SEDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Dispõe sobre a revisão de processos administrativos disciplinares que resultaram em demissão de servidores públicos, bem como permitir a retificação, por meio de atos de gestão (atos administrativos) que estejam carentes de fundamentação, motivação legal. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição